§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor do 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, do entendimento com a condição econômica do jurado
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§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo Destes negócios do júri ou deixar por ser alistado em razão do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.
A OPS está lançando a Operação Curral Eleitoral-2 qual é, na verdade, a continuaçãeste deste produção qual conta usando a colaboraçãeste da sociedade e de que tem a finalidade por levantar dados que Seroada utilizados pela OPS de modo a tentar encontrar irregularidades no uso por recursos públicos.
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Candidato ao Senado pelo EspÃrito Santo, Marcos Do Val defende a prisãeste perpfoitua, fim da progressão do penas e projetos sociais utilizando foco em tirar crianças e adolescentes do mundo do crime
O Diário Oficial do Estado acaba do publicar a lista Destes 312 novos investigadores, do concurso público do 1993. Constate a lista completa neste blog. Posteriormente,os próximos passos para a solenidade do posse.
Art. 438. referência A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosóVive ou polÃtica importará no dever de prestar serviçeste alternativo, sob pena por suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviçeste imposto.
O Objetivo é criar 1 levantamento Destes nomes de prefeitos e vice-prefeitos de que fazem Parcela do grupos polÃticos dos atuais deputados federais e senadores, do maneira simples e rápida. Usando as informações em mãos a OPS vai arregaçar as mangas e cruzar dados.
Importante: Todos os documentos armazenados de modo a fins de Parecer e exibiçãeste no Radar Oficial são papelada do conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em de que este sãeste ESTES juÃzes togados.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
Otário A. Anonymous: Já pedi para adicionarem vc pelo grupo ;-)... olisboamarques: excelente noite, poderia me por no grupo secreto do Facebook? este meu tem este nome Come.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força elevado, até o momento da chamada Destes jurados.